Reforma Trabalhista

Temer sanciona reforma trabalhista e diz que há uma “suposta crise”

O presidente Michel Temer sancionou nesta tarde o projeto de lei que modifica artigos da legislação trabalhista aprovado ontem pelo Senado. Em seu discurso, afirmou que há uma “suposta crise”, porque o que realmente acontece em seu entorno é um “entusiasmo extraordinário”.

O presidente lamentou que atualmente tudo está “passionalizado”, dizendo que “passionalizou-se todas as questões jurídicas, a ideologia, os sentimentos sociológicos e ideológicos pautam hoje a ordem jurídica e instabilizam o país”.

“A desobediência à ordem jurídica significa a instabilização do país”, enfatizou.

Temer acrescentou que a reforma trabalhista é fruto de um governo do diálogo entre todos os poderes e setores da sociedade. “Este projeto é a síntese de como este governo age, o diálogo é o principal, mas somamos

responsabilidade fiscal com social, ao fazer isso, preservamos todos os direitos dos trabalhadores”.

O presidente insistiu que esses direitos estão assegurados no texto constitucional e salientou que a discussão sobre reforma trabalhista não é de conteúdo, mas é política. “Contra argumento, apresenta-se documento e contra palavra apresenta-se ação; temos feito isso. Desde o início do meu mandato, assumi o compromisso de levar adiante as reformas”, ressaltou. “São 14 meses que estão modernizando o país. Combater o desemprego é voltar-se para o social; para tanto, é preciso prestigiar a iniciativa privada”, completou.

Tentando mostrar força política, Temer ressaltou que quase todos os seus ministros prestigiaram o evento, e que havia representantes dos três Poderes, inclusive o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Yves Gandra Martins Filho. Ao mesmo tempo em que a lei era sancionada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara votava o relatório que admitia a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente por acusação de corrupção.

Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também discursou na cerimônia e afirmou que as alterações na legislação trabalhista precisavam ser feitas para se ajustarem à nova realidade da economia, política e cultura.

“A legislação trabalhista tem que representar e regular as relações dentro da nova realidade”, disse Meirelles, acrescentando que a tecnologia tem provocado muitas mudanças nas relações trabalhistas. “Cada vez mais a legislação precisa se adequar para não ser um engessamento para a sociedade”, frisou o ministro.

Meirelles ressaltou que o governo está conduzindo uma série de reformas, não só de ajuste fiscal, que vão ajudar a melhorar a produtividade, elevar a renda e criar mais empregos. “Temos reformas de todos os níveis e todas as áreas”, disse.

Assim como em outros eventos realizados nesta semana no Palácio do Planalto, o ministro enfatizou que a recuperação da confiança, o aumento do investimento e melhora em indicadores de produção, comércio e consumo são consequências das reformas fundamentais que o governo vem promovendo. “Não vêm por questão meramente sazonal”, disse.

Meirelles afirmou ainda que o bom resultado do setor de serviços reflete a retomada da economia. “Tudo isso acontece na economia porque existe mais confiança em função da agenda de reforma que está sendo aprovada e implementada”, explicou.

O ministro destacou ainda que, embora muitos vissem a aprovação de reformas como a PEC do gasto e a trabalhista com ceticismo, ambas acabaram sendo aprovadas. Para ele, é sinal de que o governo de Michel Temer está “revolucionando a economia brasileira”. “Estamos construindo um Brasil mais forte e capaz de produzir emprego e renda. Estamos fazendo tudo isso olhando para o futuro. São reformas que tem efeito de curto, médio e longo prazo”, afirmou.

Fonte: Por Edna Simão, Fabio Murakawa e Andrea Jubé | http://www.valor.com.br