ICMS do diesel fixado pela Confaz e gasolina com preço congelado
A alíquota fixa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, bem como o congelamento do tributo por mais 90 dias sobre a gasolina, o etanol e gás de cozinha foram questões definidas pelos estados e o Distrito Federal. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda – aprovou a medida por unanimidade. No caso do diesel, o teto fixado foi de R$ 1,006 para a variedade mais consumida no país, a S10. Até então, o ICMS aplicado sobre os combustíveis era definido como um percentual na …
ICMS dos combustíveis é zerado e gasolina pode ser tabelada em R$ 5
O Confaz congelou a cobrança do ICMS dos combustíveis e tentando amenizar o valor dos combustíveis o Senado tenta aplicar uma nova mudança A alta no preço dos combustíveis foi um dos maiores destaques deste ano. Isso porque não somente a gasolina passou por inúmeros reajustes como também o diesel e o álcool foram impactados diretamente com uma subida sem freios nos seus respectivos preços. Assim, para tentar amenizar o aumento no preço dos combustíveis o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária optou por zerar o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide no valor dos …
