Juíza autoriza consulta de ativos e patrimônio por meio do Sniper
A ferramenta Sniper é uma das soluções desenvolvidas pelo CNJ como parte do programa Justiça 4.0, que tem como objetivo modernizar o Poder Judiciário brasileiro por meio da adoção de tecnologias e inovações. A juíza de Direito Natascha Maculan Adum Dazzi, da 49ª vara Cível do RJ, autorizou a consulta de ativos e patrimônios em nome de executada por meio do Sniper – Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. A ferramenta digital, implantada pelo CNJ, centraliza a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. Sniper A ferramenta Sniper é uma das soluções desenvolvidas pelo …
A “Teimosinha” no sistema de bloqueio judicial de créditos do devedor.
Novo Sisbajud e a penhora diária sucessiva nas contas Anteriormente havia escrito sobre alguns pontos que o novo sistema eletrônico de penhora de ativos pelos Juízes em convênio com o Banco Central, pontos estes que beiram a inconstitucionalidade. Agora vem uma nova liberação de mecanismo ainda mais invasivo do que o projeto anterior. Antes, tanto no Bacenjud quanto no Sisbajud havia um intervalo entre o deferimento de busca on line de dinheiro em nome do devedor. Em média seis meses foi o que observei na prática. Agora o sistema permite ao Juiz determinar bloqueio constante por 30 dias de …
Juíza nega realização de busca de ativos utilizando a “teimosinha”
A juíza de Direito Luciana Correa Torres de Oliveira, da 2ª vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília/DF, indeferiu o pedido de busca de ativos financeiros de devedor utilizando o sistema conhecido como “teimosinha”, do SisbaJud. A função, que entrou em vigor na primeira quinzena de abril, “teima” e fica rodando para encontrar valores em contas bancárias que possam ser bloqueados. Ao negar o pedido, a magistrada salientou que a busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, …
“Teimosinha”: Mecanismo procura valores de devedor por até 30 dias
Dentre os desafios da atividade profissional do advogado está a procura de bens/valores de devedor para quitar dívidas. Os instrumentos que os patronos utilizam são muitos: RENAJUD, Infojud, Associação dos Registradores Imobiliários e o mais recente mecanismo é conhecido por “teimosinha”, uma nova função do SisbaJud, que entrou em vigor na primeira quinzena de abril. A alcunha vem pela funcionalidade: por até 30 dias, o sistema “teima” e fica rodando para encontrar valores em contas bancárias que possam ser bloqueados. A novidade pode servir para melhorar o sistema de execução. Levantamento feito pela PGFN com dados de 2019 mostrou que …
SISBAJUD – Novo aliado na recuperação de créditos
SISBAJUD: novo aliado na recuperação de créditos estressados Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário surge para ampliar as funcionalidades do sistema de constrição do Judiciário. Os procedimentos de recuperação de créditos estressados não são novidade no mercado de capitais. A inadimplência do tomador muitas vezes obriga o credor a utilizar medidas judiciais para satisfazer o seu crédito. Nesse contexto, a pesquisa Bacen Jud é o recurso mais utilizado no Judiciário para o bloqueio de ativos em nome dos executados. Acontece que não é incomum a pesquisa retornar com um resultado negativo em razão da demora na …
