Bolsonaro assina decreto que prorroga programa de redução de salários e jornada
Presidente Bolsonaro assina decreto que prorroga programa de redução de salários e jornada Decreto Nº 10.422 já está em vigor e prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial Opresidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta terça-feira (14), o Decreto Nº 10.422 que prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário, e de suspensão temporária do contrato de trabalho do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Para os acordos de suspensão temporária do contrato de trabalho, previstos inicialmente para até 60 dias, foram acrescidos mais 60 …
Prorrogado BEM – Benefício Emergencial por mais 30 ou 60 dias
Benefício Emergencial para ESTE grupo prorrogado com valores de até R$1.813,03 De acordo com informações do Governo, o auxílio para os trabalhadores vai ser pago entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) seguirá sendo pago por tempo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou o prazo para redução de até 70% na jornada de trabalho e suspensão de contratos de trabalhos. A medida faz parte do programa federal de proteção aos empregos com carteira assinada e das empresas. De acordo com o decreto publicado, as empresas poderão reduzir a jornada …
Ampliado acordos de redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho
Governo publica decreto que amplia acordos de redução de jornada e suspensão de contrato MP 936/2020 “O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14) traz o decreto do governo federal regulamentando a prorrogação dos acordos firmados no âmbito da Medida Provisória (MP) 936. Com o texto, a redução de jornada e salário pode ser ampliada para mais 30 dias, enquanto a suspensão de contrato pode valer por mais 60 dias. Com isso, as duas modalidades passam a ter vigência de 120 dias, contando os prazos inicialmente previstos na MP. O decreto também prevê que a suspensão do …
Aprovada MP do Corte da jornada e salário durante a pandemia
Câmara aprova MP que permite corte de jornada e salário durante a pandemia A versão que recebeu aval dos deputados traz regras mais favoráveis às empresas, que pagarão menos impostos até o fim de 2021. A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (28/5), a Medida Provisória (MP) 936, que permite corte de salários e suspensão de contratos trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus, com parte do valor perdido pelos funcionários pago pelo governo. A versão que recebeu aval dos deputados traz regras mais favoráveis às empresas, que pagarão menos impostos até o fim de 2021. Já os empregados não tiveram …
MP trabalhista permite corte de salários, já em vigor
MP trabalhista que permite corte de salário já está em vigor. Trabalhador poderá ter rendimento reduzido por até 90 dias, com complemento do seguro-desemprego e garantia de estabilidade BRASLIA – Já está em vigor a medida provisória (MP) que autoriza empregadores a reduzirem salários de funcionários durante a crise do coronavírus. Após anúncio da equipe econômica, o texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no fim da noite de quarta-feira. R$ 600: Saiba quem pode se candidatar ao auxílio emergencial Apesar de precisar ser validada pelo Congresso em 120 dias, a MP já tem força de …
