Minuano empresa de couro pede recuperação judicial
Com cinco fábricas e 2,5 mil funcionários, empresa de couro pede recuperação judicial aos 48 anos Grupo industrial, no entanto, pretende manter os empregos e todas as unidades produtivas Com origem em 1972 quando foi criado como indústria de peles, o Grupo Minuano pediu recuperação judicial. A ação foi ajuizada no início da noite desta segunda-feira (3). O grupo tem sede em Lindolfo Collor, no Vale do Sinos. No total, são quatro fábricas no Rio Grande do Sul e mais uma unidade em Alagoinhas, na Bahia. Fornecem couros, por exemplo, para a indústria calçadista, automotiva e moveleira. Há …
Governo lança parcelamento para dívidas tributárias atingidas pelo coronavírus
Governo lança programa para parcelar dívidas tributárias de empresas atingidas pelo coronavírus Desconto será de até 70%. Economia diz que medida não é um Refis BRASÍLIA — O governo anunciou nesta quarta-feira (15/07/20) um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Serão oferecidos descontos de até 70% do valor total dos débitos. O Ministério da Economia rejeita que a medida seja um “Refis”, porque atende o programa vai atender apenas contribuintes em dificuldades. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estima que a rodada de negociações tem potencial para gerar R$ 56 bilhões aos cofres …
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Simples Nacional Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19 A Receita Federal iniciará envio de comunicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com a informação do valor da receita bruta, com base nas declarações desses contribuintes ao fisco, para viabilizar a análise à linha de crédito do Pronampe, junto às instituições financeiras. Nesta primeira etapa, receberão o comunicado, a partir de 9 de junho, via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) as ME …
Cartórios de Registro Civil do Brasil passam a prestar serviços relativos ao CPF
Cartórios de Registro Civil do Brasil passam a prestar serviços relativos ao CPF Desde o dia 1º de julho, atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF podem ser feitos nos Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo, permitindo ao cidadão sair do cartório já com o documento regularizado para sua utilização. Em 10 de julho de 2020, os Cartórios de Registros Civil dos demais estados foram liberados para aderir ao convênio e prestar os serviços. Desde 1º de julho, atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro …
Receita Federal prorroga para 30 de setembro prazo para apresentação da Escrituração Contábil
Receita Federal prorroga para 30 de setembro prazo para apresentação da Escrituração Contábil Fiscal Prazo terminaria no último dia útil deste mês A Receita Federal informa a prorrogação do prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), referente ao exercício de 2020, para o último dia útil do mês de setembro deste ano. A medida está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.965, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (15/7). Em condições normais, a apresentação da ECF deve ser transmitida até o último dia útil do mês de julho de cada ano. …
Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões
Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas – (RFB). A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União. A medida está prevista pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178, de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (14/07). Inicialmente, em decorrência da pandemia causada …
Prorrogado BEM – Benefício Emergencial por mais 30 ou 60 dias
Benefício Emergencial para ESTE grupo prorrogado com valores de até R$1.813,03 De acordo com informações do Governo, o auxílio para os trabalhadores vai ser pago entre R$ 261,25 e R$ 1.813,03. O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm) seguirá sendo pago por tempo. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou o prazo para redução de até 70% na jornada de trabalho e suspensão de contratos de trabalhos. A medida faz parte do programa federal de proteção aos empregos com carteira assinada e das empresas. De acordo com o decreto publicado, as empresas poderão reduzir a jornada …
Ampliado acordos de redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho
Governo publica decreto que amplia acordos de redução de jornada e suspensão de contrato MP 936/2020 “O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14) traz o decreto do governo federal regulamentando a prorrogação dos acordos firmados no âmbito da Medida Provisória (MP) 936. Com o texto, a redução de jornada e salário pode ser ampliada para mais 30 dias, enquanto a suspensão de contrato pode valer por mais 60 dias. Com isso, as duas modalidades passam a ter vigência de 120 dias, contando os prazos inicialmente previstos na MP. O decreto também prevê que a suspensão do …
